Município de Ribamar é condenado por fraudes em loteamentos

SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, 24 de abril de 2024 – O Tribunal de Justiça do Maranhão condenou o Município de…

Justiça condena Município de São José de Ribamar a regularizar loteamentos no Araçagy

A Justiça acolheu parte do pedido do Ministério Público Estadual e condenou o Município de São José de Ribamar a…

Município de São José de Ribamar condenado por irregularidades em loteamentos no Araçagy

Foi estabelecido o pagamento de uma indenização no valor de R$ 100 mil por danos morais coletivos.