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O Ministério Público do Maranhão recebeu, na manhã desta sexta-feira, 6, a visita do presidente do Superior Tribunal de Justiça…
A Prefeitura de São Luís foi condenada a adotar medidas para resguardo de imóveis públicos de propriedade do Município e…
Três Ações Civis Públicas propostas pelo Ministério Público do Maranhão, em dezembro de 2024, resultaram na concessão de medidas liminares…
Atendendo a pedido formulado em Ação Civil Pública proposta pela 1ª Promotoria de Justiça Especializada na Proteção ao Meio Ambiente,…
O Ministério Público do Maranhão, por meio da 1ª Promotoria de Justiça Especializada na Proteção ao Meio Ambiente, Urbanismo e…
O Ministério Público do Estado do Maranhão, por meio da 8ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, Urbanismo…
O encontro está marcado para o dia 4 de junho, às 15h, no auditório do Centro Cultural do Ministério Público,…
Eduardo Ericeira
