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AGU pede ao STF que vítimas de fraudes no INSS sejam ressarcidas sem necessidade de ação judicial

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A Advocacia-Geral da União (AGU) protocolou um pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) para que aposentados e pensionistas vítimas de…

O Informante O Informante
‘Covardão’: Lula diz que Bolsonaro estava ‘quase se borrando’ no STF

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Folha O presidente Lula (PT) disse, nesta quinta-feira (12), que Jair Bolsonaro (PL) estava “quase se borrando” em depoimento no Supremo Tribunal Federal sobre a trama…

Gilberto Leda Gilberto Leda
Lula diz que Bolsonaro estava ‘quase se borrando’ em depoimento no STF

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Lula diz que Bolsonaro estava 'quase se borrando' em depoimento no STF - John Cutrim

John Cutrim John Cutrim
Supremo forma maioria para responsabilizar redes sociais

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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou na quarta-feira (11) para que as big techs sejam responsabilizadas…

O Quarto Poder O Quarto Poder
STF avança em responsabilização das redes sociais por conteúdos publicados sem ordem judicial

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A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou a favor da responsabilização das redes sociais pelo conteúdo publicado…

O Informante O Informante
STF tem maioria para responsabilizar redes sociais por posts de usuários

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O Plenário do Supremo Tribunal Federal formou maioria, nesta quarta-feira (11/6), para declarar a inconstitucionalidade do artigo 19 do Marco…

Isaías Rocha Isaías Rocha
Com Dino, STF continua voto sobre responsabilidade de plataformas digitais

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Com voto do ministro Flávio Dino, o Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira (11) o julgamento conjunto de dois…

Minard Minard
Com voto de Dino, STF continua julgamento sobre Marco Civil da Internet

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Com voto do ministro Flávio Dino, o Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira (11) o julgamento conjunto de dois…

Leriado Leriado
Dino vota a favor da responsabilização de redes por conteúdos ilegais

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Até o momento, placar do julgamento está favorável responsabilização

O Quarto Poder O Quarto Poder