A julgar pelas manifestações de aliados dos dois deputados, o encaminhamento da questão envolvendo a eleição da Assembleia Legislativa para…
Em despacho nesta sexta-feira, 29, ministra adotou o rito do artigo 10 da Lei n. 9.868/1999 para que a cautelar…
O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) proferiu nesta quarta-feira, 6, medida cautelar contra o município de Rosário…
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O Tribunal de Contas do Estado (TCE) emitiu medida cautelar suspendendo os pagamentos da Câmara Municipal de Paço do Lumiar…
O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA) emitiu uma decisão determinando uma medida cautelar contra o Município de…
O Tribunal de Contas do Estado (TCE), em Sessão Plenária realizada nesta quarta-feira, 24, determinou, por meio de medida cautelar,…
O Tribunal de Contas do Estado (TCE), em Sessão Plenária determinou, por meio de medida cautelar, a imediata suspensão de…
Sob relatoria do conselheiro Daniel Itapary, o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão deferiu um pedido de medida cautelar,…
Gilberto Leda
