Foi publicada nesta terça-feira (25) a Medida Provisória 1182/23, que regulamenta a exploração das apostas de quota fixa, conhecidas como…
A Medida Provisória estabelece que o valor da TFTG corresponderá a 1,0% sobre o valor da tonelada de grãos transportados…
O presidente eleito Lula (PT) sabe que pode vir a ser obrigado a apresentar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para…
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (27), a Medida Provisória 1076/21, que institui um benefício extraordinário para complementar o…
A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, nesta quarta-feira (15), em regime de urgência, a Medida Provisória (MP) 367/2021, de autoria…
Proposta relatada pelo deputado federal maranhense Gastão Vieira garante acesso bancário a milhões de brasileiros excluídos das contas dos bancos…
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