Editada pelo Poder Executivo, a Medida Provisória 1211/24 prorroga até 20 de maio o Programa Desenrola Brasil, criado pela Lei…
Foi aprovado nessa quinta-feira (14) pela Assembleia Legislativa do Maranhão (ALEMA) a Medida Provisória 434/2024, que trata da restituição e redução…
SÃO LUÍS, 15 de março de 2023 – Foi aprovado nessa quinta (14) pela Assembleia Legislativa do Maranhão a Medida…
O Plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, nesta quinta-feira (14), a Medida Provisória 434/2024, de autoria do Poder Executivo,…
Na reunião desta terça-feira (12), a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Assembleia (CCJ) aprovou parecer favorável, dentre outras…
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