Na reunião desta terça-feira (5), a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou parecer favorável, dentre outras proposições, à…
A Medida Provisória nº 431/2024 concede reajuste de 3,62% aos servidores efetivos e temporários do subgrupo magistério da educação básica…
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou parecer favorável, dentre outras proposições, à Medida Provisória nº 431/2024, que…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta terça-feira (27) a exclusão da reoneração gradual de impostos para 17…
De acordo com a medida provisória, a restituição será feita entre a diferença do valor antigo e o valor pago…
O governo voltou atrás e desistiu de tirar da Medida Provisória (MP) 1.202/2023 o trecho que estabelece a reoneração da…
BRASÍLIA, 22 de fevereiro de 2024 – O governo voltou atrás e desistiu de tirar da Medida Provisória (MP) 1.202/2023…
BRASÍLIA, 10 de janeiro de 2024 - O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), está sob intensa pressão de…