Na manhã desta quarta-feira, 13, a Polícia Civil do Maranhão (PC-MA) cumpriu um mandado de prisão preventiva contra um homem…
O homem foi transferido para a Central de Custódia, onde permanecerá à disposição da Justiça…
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que os magistrados podem definir um prazo para…
Por meio de tecnologia, iniciativa do TJMA oferece mais segurança e agilidade no atendimento a vítimas de violência doméstica. O…
A arquiteta Carolina Plantier registrou no domingo (28) um boletim de ocorrência e pediu medidas protetivas contra o empresário Alessandro…
A 2ª Vara Especial de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de São Luís concedeu 4.597 medidas protetivas de…
Competente para analisar e conceder medidas protetivas de urgência (MPU), a 2ª Vara Especial de Violência Doméstica e Familiar contra…