Sentença do juiz Douglas de Melo Martins (Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís) acolheu pedidos do Ministério…
Com um organograma praticamente concluído, observa-se que o prefeito eleito, Gentil Neto, adotou uma estrutura governamental com a formação administrativa…
Nos dias 11 e 12 de novembro, o titular da 1ª Promotoria de Justiça Regional do Meio Ambiente do Ministério…
Por iniciativa do Ministério Público do Maranhão, em parceria com entidades da sociedade civil e instituições governamentais, foi criado n...
O ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou um recurso...
Com o objetivo de preparar a 5ª Conferência Municipal do Meio Ambiente, a Secretaria de Meio Ambiente de Paço do…
Um dos maiores problemas do nosso planeta hoje é a emissão de dióxido de carbono na atmosfera, causando o chamado…
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio da Primeira Câmara de Direito Público, confirmou, no último dia 18,…
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Paço do Lumiar tem intensificado seus esforços para fortalecer a política ambiental local,…
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