Tag: Ministério Público de Contas

MPC recomenda que Fernando Pessoa e secretários devolvam dinheiro

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Abordando assuntos políticos e diversos do Maranhão com análises exclusivas, credibilidade e respeito aos leitores.

Jorge Aragão Jorge Aragão
Ministério Público de Contas pede a inabilitação de Fernando Pessoa, do seu vice, e de todos os seus secretários após a “Farra das Diárias”

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O Ministério Público de Contas do Maranhão emitiu o Parecer nº 1453/2024/GPROC4/DPS, apontando graves irregularidades no pagamento de diárias na…

Folha do Maranhão Folha do Maranhão
TCE barra contratação de servidores em Brejo por estouro da Lei Fiscal

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A Prefeitura de Brejo está proibida de contratar servidores comissionados por excesso de gastos com pessoal. A decisão é do…

Neto Ferreira Neto Ferreira
TCE aponta irregularidades em contrato de R$ 39 milhões de gestão da Saúde de São José de Ribamar

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O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA) emitiu uma decisão sobre a representação movida pelo Ministério Público de…

Domingos Costa Domingos Costa
TCE-MA acolhe denúncia do MPC e multa Cleomar Tema, ex-prefeito de Tuntum

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Sob relatoria do conselheiro Daniel Itapary, o pleno do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão aceitou por unanimidade uma…

Luís Cardoso Luís Cardoso
TCE-MA acolhe denúncia do MPC e multa Cleomar Tema, ex-prefeito de Tuntum

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Sob relatoria do conselheiro Daniel Itapary, o pleno do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão aceitou por unanimidade uma…

Pedro Jorge Pedro Jorge
TCE impõe restrições ao município de Luís Domingues por por descumprimento da LRF

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Em decisão unânime, o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA) deferiu uma medida cautelar o prefeito de Luís…

Leriado Leriado
TCE determina medidas contra município de Luís Domingues por descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal

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O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA) emitiu uma decisão determinante em relação ao município de Luís Domingues/MA…

Domingos Costa Domingos Costa
Prefeito Alexandre Colares, de Pindaré-Mirim, é multado em R$ 20 mil

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O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão analisou o recurso de reconsideração interposto pelo prefeito do Município de Pindaré-Mirim,…

Domingos Costa Domingos Costa