Atendendo pedido do Ministério Público do Maranhão, feito em Ação Civil Pública, a Justiça determinou, em 25 de março, que…
Coube ao Promotor de Justiça Frederico Bianchini Joviano dos Santos (foto), que responde pela Comarca de Mirinzal, mostrar aos demais…
Foi concedida pela Justiça nesta segunda-feira (25) tutela de urgência requerida pelo MPMA para fazer com que o Município de…
Atendendo pedido do Ministério Público do Maranhão, feito em Ação Civil Pública, a Justiça determinou,...
O promotor Frederico Bianchini Joviano dos Santos, do tribunal de Mirinzal, determinou que o município de Mirinzal não realize empréstimos…
Justiça determinou, em 25 de março, que o Município de Mirinzal se abstenha de realizar qualquer contratação de empréstimo sem…
Em caso de descumprimento, foi estabelecido o pagamento de multa diária no valor de R$ 1 mil reais, limitada à…
Luís Cardoso
