Aprovado PL que trata de políticas de proteção a mulheres rurais, quilombolas e indígenas

A Assembleia Legislativa aprovou, na sessão plenária desta quinta-feira (31), o Projeto de Lei nº 197/2024, de autoria do deputado…

CCJ aprova PL sobre criação de políticas públicas para apoio às mulheres de áreas rurais

Na tarde desta terça-feira (21), a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Assembleia Legislativa do Maranhão (CCJ) deu parecer…