O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), por meio de sua Secretaria de Fiscalização (Sefis) promoveu, nesta quinta-feira, reunião de…
O repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao segundo decêndio de janeiro de 2024 chegará às contas…
O primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de 2024 será pago nesta quarta-feira, 10 de janeiro, com…
O município de Anapurus, distante cerca de 279 quilômetros de São Luís, pode ficar sem receber o primeiro repasse do…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira, 24 de outubro, o Projeto de Lei Complementar nº 136.…
Imirante Pelo menos três prefeituras do Maranhão estão em uma lista de suspeitas de inflar números de matriculados no Ensino…
Duas compensações importantes que representam um repasse extra de R$ 27 bilhões aos estados brasileiros. É o que prevê o…
As transferências do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) bateram recorde histórico em 2022, último ano do governo Bolsonaro