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O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) suspendeu, nesta segunda-feira (20), a decisão que determinava a retirada imediata de…
O desembargador federal Newton Ramos, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu nesta segunda-feira (19), suspender a ordem…
A Justiça Federal deferiu pedido da empresa Empresarial M K Ltda. e outras agravantes para suspender, em caráter liminar, os…
O desembargador Newton Ramos acolheu recurso impetrado pelos empresários responsáveis pelos bangalôs da Península, e suspendeu a retirada da estrutura,…
Justiça suspende retirada de bangalôs na Península. Decisão do TRF1 mantém estruturas instaladas na faixa de areia até novo julgamento.
O desembargador federal Newton Ramos, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, emitiu sentença, no último dia 19, tornando sem…
Glaucio Ericeira
