STF avalia constitucionalidade de lei sobre porte de armas para atiradores. Os ministros Flávio Dino e Alexandre de Moraes acompanharam…
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF) negou um habeas corpus ao prefeito de Caxias, Fábio Gentil, determinando…
As ações em que se discute – de forma conjunta -, as regras para a escolha de membros do Tribunal…
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), retirou da pauta o julgamento que definiria as regras para a…
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu como institucionais trechos de uma emenda constitucional patrocinada pelo governo Jair Bolsonaro na véspera…
A lista tríplice formada para uma vaga de ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) pode deixar o presidente Luiz…
A ministra Cármen Lúcia tomará posse como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na próxima segunda-feira (3), a partir das…
Marrapá
