A votação do orçamento da União de 2025 na Comissão Mista de Orçamento (CMO), inicialmente prevista para esta quarta-feira (19),…
O Congresso Nacional aprovou, nesta quinta-feira (13), a Resolução 1/25, que altera as regras para a apresentação e destinação de…
O governo Lula propôs alteração no Orçamento de 2025 para destinar R$ 750 milhões ao MST e remanejar R$ 40…
Como este blog já apontou em outras ocasiões, a Câmara Municipal de São Luís errou na dose e pediu para…
A Câmara Municipal de Vargem Grande vai realizar duas sessões, sendo uma solene e outra ordinária, nesta sexta-feira, 07. Na…
Decisão liminar do Tribunal de Justiça suspende redução feita pela Câmara e devolve autonomia financeira à Prefeitura de São Luís.
O desembargador Marcelo de Carvalho concedeu liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade promovida pelo prefeito Eduardo Braide contra a Câmara…
Decisão provisória que permite uso de créditos suplementes até o limite de 25% será analisada pelo Órgão Especial do TJ-MA…
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta sexta-feira (28) para homologar a decisão do ministro Flávio Dino a respeito…
Eduardo Ericeira
