Tag: Parque Estadual Marinho Parcel Manuel Luís

60

Sentimento por Autor:

STF revoga decisão sobre culpa da União em naufrágio no MA

STF revoga decisão sobre culpa da União em naufrágio no MA

STF anula decisão sobre responsabilidade da União em caso de naufrágio no Maranhão e determinou reexame de condenação subsidiária por…

José Linhares Jr. José Linhares Jr.
STF anula decisão que condenou empresa por naufrágio de cargueiro no litoral do MA

STF anula decisão que condenou empresa por naufrágio de cargueiro no litoral do MA

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou nesta segunda-feira (9), um acórdão do Tribunal Regional Federal da…

Isaías Rocha Isaías Rocha