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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) derrubou a decisão do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) que concedia a guarda…
Na última terça-feira, dia 1º de abril de 2025, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a criança envolvida…
A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Nancy Andrighi, proferiu decisão em que garante à engenheira Paula Thereza Gewehr…
A ministra Nancy Andrighi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), emitiu sentença (veja Aqui) determinando que a guarda da criança…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (1°) que a criança envolvida em disputa de guarda terá residência…
A ministra do Superior Tribunal de Justiça em Brasília derrubou todas as decisões da Vara de Balsas e do Tribunal…
Decisão do STJ garante permanência de filha com mãe - John Cutrim
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) derrubou a decisão do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), que dava ao fazendeiro…
Domingos Costa
