O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, extinguiu Ação Direta de Inconstitucionalidade ajuizada pela Procuradoria-Geral da República que questionava…
Assembleia realizará nova eleição da Mesa Diretora nesta quarta (13), respaldada por parecer do PGR, Paulo Gonet Branco, que defende…
A nova eleição para Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão, referente ao biênio 2025/26, deverá acontecer ainda esta semana.…
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O procurador-geral da Republica, Paulo Gonet Branco, protocolou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra a votação nominal no processo…
O procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, se manifestou na quinta-feira (29) favorável à medida cautelar para suspensão dos efeitos…
Edital para escolha do novo conselheiro do tribunal já prevê a votação secreta em lugar da votação nominal único ponto…
A Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) protocolada no STF pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, contra pontos da Constituição…