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Lei que garantia 30 minutos de tolerância foi suspensa pelo STF em 2019 “Essa Casa tem sido protagonista ao longo…
O vereador Pavão Filho (PSB) defendeu, nesta terça-feira, 3, a lei aprovada na semana passada pela Câmara Municipal de São…
A Câmara Municipal de São Luís aprovou nesta semana, mais uma vez, um projeto de lei que visa a garantir…
Foi aprovado pela Câmara Municipal de São Luís o Projeto de Lei (PL) que garante gratuidade nos estacionamentos privados de…
Um Projeto de Lei de autoria do vereador de São Luís, Pavão Filho (PSB), quer garantir a isenção de cobrança…
Nova lei apresentada na Câmara visa impedir inaugurações de obras públicas não finalizadas, prática comum durante campanhas eleitorais na capital…
VEREADOR PROF. PAVÃO FILHO SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE VÁRIAS FAIXAS DE PEDESTRE NA AVENIDA JOAQUIM MOCHEL - John Cutrim
Colegiado rebateu posicionamento em relação sobre direito à manifestação dos advogados durante oitiva realizada com titular da Semus Comissão Parlamentar…
Gilberto Leda
