Deputados Aluisio Mendes (Republicanos) e Allan Garcês (PP) votaram a favor da proposta, enquanto Duarte Júnior (PSB) e Rubens Pereira…
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no início da tarde desta…
A bancada maranhense não entrou em consenso na votação da PEC 8/2021, que limita decisões monocráticas (individuais) para declaração de…
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, voltou a afirmar que não se trata de uma retaliação ao Supremo Tribunal Federal…
De olho em uma vaga no STF (Supremo Tribunal Federal) e pouco quisto no Senado Federal, o ministro da Justiça…
O Senado aprovou nesta quarta-feira (22) a PEC 8/2021, que limita decisões monocráticas (individuais) no Supremo Tribunal Federal (STF) e…