Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) consideram inconstitucionais as Propostas de Emenda à Constituição (PECs) que visam restringir o poder…
Uma rede de supermercados possui responsabilidade quanto aos atos realizados pelos seus funcionários dentro de seu estabelecimento. Este foi o…
O Congresso Nacional promulgou, nesta terça-feira (24), emenda constitucional que cria regras para a eleição dos órgãos diretivos dos tribunais…
Em sentença proferida na 2ª Vara da Fazenda Pública, o Poder Judiciário de Imperatriz determinou que o Município proceda à…
Justiça determina que Município de Imperatriz convoque aprovados em concurso - John Cutrim
TJMA dá posse a 14 novas juízas e 15 novos juízes - John Cutrim
O Poder Judiciário maranhense estará presente na 64ª edição da Exposição Agropecuária do Maranhão (Expoema 2024), a maior do Estado,…
O Instituto Consulplan, responsável pela organização do concurso público Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), divulgou nesta terça-feira (20/8), o…
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