O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, por unanimidade, um esclarecimento sobre os limites para a atuação das Forças Armadas. Por…
Por unanimidade, os 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitaram a ideia de que a Constituição permite às Forças…
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta segunda-feira, 1º, maioria de 6 votos a 0 contra a interpretação de que…
Ao votar sobre os limites constitucionais das Forças Armadas em julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Flávio Dino,…
Neto Ferreira
