A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (16), em Brasília, projeto de lei que autoriza…
STF avalia constitucionalidade de lei sobre porte de armas para atiradores. Os ministros Flávio Dino e Alexandre de Moraes acompanharam…
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Flávio Dino fez uma publicação criticando o “direito constitucional de portar armas” defendido…