Ainda sem qualquer efeito prático, eis que o julgamento não foi encerrado, o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria no…
Por 52 a 9, o Senado aprovou em segundo turno a PEC que criminaliza a posse e o porte de…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, marcou para o próximo dia 6 de março a…
BRASÍLIA, 1º de março de 2024 – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, definiu a…
Após oito anos, o Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a debater, nesta quarta-feira (02), a descriminalização do porte de drogas,…