Esvaziando as cadeias!!! Mutirão do CNJ pode soltar 65 mil presos por porte de maconha

O mutirão carcerário promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) neste mês irá revisar 65.424 casos de detentos punidos por…

Defensoria Pública intervém para revisar prisões por porte de maconha no MA

A Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE), por meio do Núcleo de Execução Penal (NEP), solicitou à Secretaria de…

Defensoria Pública atua pela revisão de prisões por porte de maconha no Maranhão

A Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE), por meio do Núcleo de Execução Penal (NEP), solicitou à Secretaria de…

Defensoria do Maranhão quer suspensão de processos por porte de maconha

Após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que descriminalizou o porte de até 40 gramas de maconha para consumo…