Tag: programa de defesa pessoal

PL de Davi Brandão institui Programa de Defesa Pessoal para Mulheres vítimas de violência doméstica

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O plenário da Assembleia Legislativa aprovou, na sessão plenária desta terça-feira (22), o Projeto de Lei nº 246/2025, que institui…

Priscila Petrus Priscila Petrus
CCJ da Alema aprova projetos com foco na proteção de mulheres e inserção no mercado de trabalho

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A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Assembleia Legislativa do Maranhão realizou, na tarde desta terça-feira (8), mais…

Jorge Vieira Jorge Vieira