A Secretaria de Fazenda do Maranhão, por meio da Resolução Administrativa 21/2024, prorrogou para até 31 de outubro o prazo…
O governador Brandão anunciou descontos para contribuintes do ICMS, IPVA e ITCD que possuem débitos dos referidos tributos vencidos até…
O governador Carlos Brandão (PSB) anunciou nesta tarde, em postagem nas redes sociais, redução nos juros e multas para quem…
Governo anuncia redução de multas e juros de até 95% em débitos de IPVA, ICMS e ITCD. Veja como -…
Por meio da Medida Provisória 450/2024, a Secretaria de Fazenda do Maranhão instituiu mais uma edição do Programa Estadual de…