A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27), por 35 votos…
Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, criticou nesta quarta (30), o que classificou como uma forçação boba em torno das pressões…
Dos quatro deputados federais que participaram, na quarta-feira, 9, da sessão da CCJ da Câmara que aprovou o projeto que…
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada estadual Iracema Vale (PSB), enviou as informações ao Supremo Tribunal Federal (STF),…
Aprovada A Assembleia Legislativa aprovou nesta quinta-feira, 4, por unanimidade, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que altera o…
Em discussão no Senado por meio da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 16/2019, a definição de mandato fixo, sem direito…