A regularização fundiária de mais uma comunidade quilombola no Maranhão avançou nesta semana. A Portaria nº 734, publicada no Diário…
O secretário estadual de Saúde, Dr Tiago Fernandes encontra-se no município de Serrano do Maranhã, onde acompanha de perto ações…
A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu, por…
O procurador do Ministério Público Federal, Hilton Melo, converteu uma denúncia encaminhada ao órgão fiscalizador em Inquérito Civil com o…
O Ministério Público Federal (MPF) participou do acordo entre particulares e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra)…
Inauguramos nesta quinta-feira, 21, por meio da prefeitura de Rosário, Secretaria de Igualdade Racial, Procuradoria...
Inauguramos nesta quinta-feira, 21, por meio da prefeitura de Rosário, Secretaria de Igualdade Racial, Procuradoria Geral do Município e um…
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A Prefeitura de Rosário, por meio da Secretaria de Igualdade Racial, Procuradoria Geral do Município e um acordo de cooperação…