Em pronunciamento na Assembleia Legislativa nesta terça-feira (5), o deputado Zé Inácio destacou a assinatura do projeto de lei pelo…
O plenário do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) aprovou, na noite de 3ª feira (27.fev.2024), o detalhamento das regras que se…
A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que regulamenta as apostas esportivas on-line, as chamadas bets (PL 3626/23).…
Segundo o deputado, há estimativas de perda de alimentos dentro dos supermercados de até 30%
Relatado pela senadora Ana Paula Lobato (PSB/MA) no Senado Federal, o Projeto de Lei 1821/2021, que regulamenta a profissão de…
A regulamentação da lei que aumentou a margem de empréstimo consignado para servidores públicos deverá ser publicada até a semana…
Jota O governo federal decidiu arbitrar o formato de regulamentação do trabalho por aplicativo, após impasse entre plataformas digitais, entregadores…
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (13) o projeto de lei que regulamenta a aposta esportiva. O texto segue…
Gilberto Leda
