Um homem foi condenado a devolver o valor de R$ 1.316,35, referente a um PIX que recebeu por engano. A…
O 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís condenou um homem a devolver o valor…
A Receita Federal vai pagar o 3º lote de restituições do Imposto de Renda 2024 nesta quarta-feira, 31. No total,…
Cerca de 5,75 milhões de contribuintes receberão R$ 8,5 bilhões em restituições do Imposto de Renda de Pessoa Física nesta…
O juiz Douglas de Melo Martins, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca da Ilha de São Luís,…
O juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca da Ilha de São…
SÃO LUÍS, 19 de junho de 2024 – O juiz Douglas de Melo Martins, da Vara de Interesses Difusos e…