O veto do presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a respeito da saída temporária de presos, tem…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com veto, nesta quinta-feira, 11, o projeto de lei que acaba com…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com veto, nesta quinta-feira (11), o projeto de lei (PL) que acaba…
Presidente tende a sancionar fim da saidinha, mas manter benefício que até a ditadura reconheceu como direito humanitário. O presidente…
Durante a Saída Temporária de Páscoa de 2024, dos 752 detentos que foram liberados do sistema penitenciário do Maranhão, 37…
Os diretores de unidades prisionais da capital maranhense informaram à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP) que, 37 detentos…
MARANHÃO, 04 de abril de 2024 – A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP) anunciou que, dos 752 internos…
BRASÍLIA, 26 de março de 2024 – O Conselho Federal da OAB considerou inconstitucional o projeto que acaba com a…
O juiz titular da 1ª Vara de Execuções Penais da Comarca da Ilha de São Luís, Rommel Cruz Viégas, encaminhou…
Neto Cruz
