O juiz titular da 1ª Vara de Execuções Penais da Comarca da Ilha de São Luís, Francisco Ferreira de Lima,…
Lula afirmou que a decisão do Congresso Nacional em acabar com a ‘saidinha’ de criminosos presos não foi uma derrota…
O Ministro do STF entendeu que legislação não pode retroagir para prejudicar o réu e liberou a saidinha de preso…
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que a lei que restringiu as saídas temporárias de presos,…
O Congresso derrubou nesta terça-feira (28) vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à proposta que acaba com…
BRASÍLIA, 29 de maio de 2024 – Nesta terça (28), o Congresso Nacional derrubou o veto do presidente Lula (PT)…
O Congresso Nacional derrubou os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à lei que restringe a saída temporária…
O Congresso Nacional derrubou nesta terça-feira (28) o veto do presidente Lula (PT) à lei do fim da saída temporária, a chamada saidinha.…
John Cutrim
