O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão decidiu, nos termos da Proposta de Decisão do Auditor Substituto de Conselheiro…
A Corregedoria-Geral do Foro Extrajudicial limitou o entendimento sobre a forma exigida para contratação de garantia de alienação fiduciária de…
O deputado federal Hildo Rocha defendeu e ajudou aprovar a lei que pune invasores de propriedades privadas. O texto aprovado…
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (9), o marco legal para a indústria de jogos eletrônicos. O chamado Marco…
No próximo dia 6 de março, no Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) , em Brasília, será realizado…
Obra jurídica em homenagem ao Ministro Luiz Alberto Gurgel de Faria discute segurança jurídica e tributação no STJ. No próximo…
Antes de assumir a cadeira no Supremo Tribunal Federal, no dia 22 de fevereiro, Flávio Dino vai exercer por 20…
O trabalho técnico elaborado pela Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar, por meio da Coordenadoria de Regularização Fundiária, que tornou…