O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação civil pública com pedido de liminar para interromper imediatamente as obras…
MPF pede suspensão de construção de condomínio nos Lençóis Maranhenses. Projeto e estrada de acesso em Santo Amaro é alvo…
O Ministério Público Federal (MPF) propôs ação civil pública, com pedido liminar, para a suspensão imediata das obras do loteamento…
MPF pede suspensão de empreendimento imobiliário nos Lençóis Maranhenses - John Cutrim
Servidores efetivos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema) foram beneficiados com Medida Provisória (MP) assi...
Com mis de 190 ações e cerca de 30 instituições envolvidas na sua construção, o Plano de Prevenção e Controle…