BRASÍLIA, 15 de junho de 2024 – O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) decidiu, por unanimidade, extinguir uma…
BRASÍLIA, 05 de junho de 2024 – Durante a sessão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça…
O ministro Flávio Dino afirmou, durante sessão da Primeira Turma do STF, que os termos “nazista” e “fascista” não configuram…
Durante uma sessão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), realizada nesta terça-feira (4), o ministro Flávio Dimo afirmou…
O Congresso Nacional derrubou os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à lei que restringe a saída temporária…
Com a derrubada do veto, a legislação vai permitir as ‘saidinhas’ apenas para estudos e trabalho externo ao sistema prisional…
BRASÍLIA, 24 de maio de 2024 – O Projeto de Lei que autoriza a aplicação de castração química em casos…
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou, por decisão unânime, nesta terça-feira (21) a cassação do mandato do senador Sergio Moro…
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José Linhares Jr.
