Editada ainda em maio, Súmula 73 obriga os TREs a processar rapidamente as denúncias que envolvam candidaturas fictícias de mulheres;…
O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) encerrou uma das disputas mais acirradas da política maranhense, ao rejeitar os embargos…
Para orientar partidos políticos, federações, candidatas, candidatos e julgamentos da própria Justiça Eleitoral, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, na…
Neto Ferreira
