O impasse surgiu quando os vereadores aprovaram uma emenda à Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025, reduzindo esse limite para…
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) concedeu uma liminar favorável à Prefeitura de São Luís, suspendendo os efeitos da…
Desembargador concede liminar que restabelece 25% de suplementação orçamentária da Prefeitura de São Luís - John Cutrim
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) concedeu liminar favorável ao município de São Luís e suspendeu os efeitos da…