Tag: TAC

Braide cumpre acordo e paga escolas comunitárias de São Luís

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O prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), cumpriu um acordo homologado pela Justiça após Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) costurado…

Daniela Bandeira Daniela Bandeira
Braide cumpre acordo e paga escolas comunitárias de São Luís

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O prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), cumpriu um acordo homologado pela Justiça após Termo de Ajustamento de Conduta…

Gilberto Leda Gilberto Leda
Escolas Comunitárias: Justiça homologa Termo de Ajustamento de Conduta entre MP e São Luís

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O Ministério Público do Estado do Maranhão, através da 1ª Promotoria Especializada em Fundações E Entidades de Interesse Social, celebrou…

Gilberto Leda Gilberto Leda
Empresas devem implementar medidas de compensação ambiental após TAC, em Itapecuru-Mirim

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Após Termo de Ajustamento de Conduta, firmado em dezembro de 2023 pelo Ministério Público do Estado do Maranhão com o…

Olavo Sampaio Olavo Sampaio
Prefeitura de Viana está na mira do Ministério Público

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O Ministério Público do Maranhão, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Viana, ingressou,...

Diego Emir Diego Emir
MP cobra município de Viana por descumprimento de TAC

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O Ministério Público do Maranhão, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Viana, ingressou com uma execução de Título…

Eduardo Ericeira Eduardo Ericeira
Município de Viana é alvo de ação do Ministério Público por falta de reforma administrativa e concurso público

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Prefeito Carrinho Cidreira O Ministério Público do Maranhão, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Viana, ingressou, no último…

Leonardo Cardoso Leonardo Cardoso
MP cobra município de Viana por descumprimento de TAC

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O Ministério Público do Maranhão, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Viana, ingressou com uma execução de Título…

Glaucio Ericeira Glaucio Ericeira
Município de Viana descumpre TAC com o Ministério Público

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O Ministério Público do Maranhão, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Viana, ingressou, no último dia 1° com…

A Carta Política A Carta Política