O Ministério Público do Maranhão (MPMA) e o Município de Apicum-Açu firmaram, nesta terça-feira, 30, Termo de Ajustamento de Conduta…
O Ministério Público do Maranhão (MPMA) firmou, nesta última quarta-feira, 24, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a…
O Ministério Público, através da Promotoria de Justiça de Carolina, emitiu uma recomendação para que a prefeitura suspenda imediatamente o…
Em acordo firmado com o Ministério Público do Maranhão, o Município de Imperatriz, representado pelo Prefeito Assis Ramos, comprometeu-se a…
Na última terça-feira, dia 14, o Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da Promotoria de Justiça de Maracaçumé, formalizou…