Está mantida a decisão que obriga o município maranhense de Turiaçu a repassar à Câmara Municipal os valores devidos a…
Conselho Nacional de Justiça quer entender por que o Efeito Suspensivo de uma Ação Popular que objetiva a anulação da…
No processo que tramita há 19 anos na justiça maranhense, advogados de Goiânia (GO) e Brasília (DF) pedem providências ao…
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A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), inaugurou, nesta terça-feira (5), o Posto de Atendimento do…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) manteve, em sessão ordinária realizada nesta terça-feira (5), o entendimento do Tribunal de Justiça…
Ao justificar sua negativa a um Habeas Corpus interposto pela defesa do empresário preso no Quartel da PM, o desembargador…
O vereador do município de Barão de Grajaú, Weliton Ribeiro (PCdoB) retornou nesta terça-feira ao cargo de presidente do Poder…