"Nada justifica prover vagas de desembargador enquanto houver comarca sem a presença física de juízes, algumas pendentes de instalação há…
Tribunal de Justiça abriu o ano Judiciário com duas desembargadoras e um desembargador: Márcia Chaves, Oriana Gomes e Nilo Ribeiro…
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Vereadores decidiram manter vetos do prefeito à LDO. Orçamento previsto para este ano é de R$ 4,7 bilhões
Por meio do Procedimento de Controle Administrativo (PCA) nº 0008345-76.2023.2.00.0000, o advogado maranhense Aldenor Cunha Rebouças Júnior questionou o CNJ…
A Câmara Municipal de São Luís foi palco de um impasse nesta terça-feira, 16, quando o presidente da casa, vereador…
Atual 7 O prefeito Eduardo Braide (PSD) recorreu ao Tribunal de Justiça do Maranhão contra o arranjo da Câmara Municipal de São Luís que…
Prefeito aponta tentativa de drible à autoridade da corte, que já deliberou sobre o assunto. Atropelo pelos vereadores foi mostrado…
Sequência de inconstitucionalidade deixa vereadores sem base legal para votarem a Lei Orçamentária Anual. Realização de sessão extraordinária para anular…
Felipe Mota
