Em sessão da Corte Eleitoral, ministra Carmem Lúcia reclamou da recorrente necessidade de ter que avaliar se os membros dos…
Chancelada pelo Governo do Estado, seccional maranhense dos advogados pretende esticar a corda com o desembargador Paulo Velten na questão…
Mesmo com o pedido de votos da desembargadora Nelma Sarney, tribunal formou maioria de 16 votos contra a candidatura de…
Conselho Nacional de Justiça negou liminar à OAB e autorizou os membros do tribunal a analisar na sessão do Pleno…
Procedimento está travado desde maio, após manobra interna da corte maranhense considerada inconstitucional pelo conselheiro Sidney Madruga
O desembargador Jamil Gedeon suspendeu a decisão do juiz Douglas de Melo Martins, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos.…
É inconstitucional a cobrança, pelo Maranhão, da Taxa de Fiscalização de Transporte de Grãos (TFTG), já que ela incide sobre…
Mesmo após sucessivas decisões judiciais cancelando o show de Wesley Safadão, prefeita de Zé Doca Josinha Cunha – que é…
Presença do desembargador Cleones Carvalho Cunha na abertura do I Seminário Nacional de Legisladoras, organizado pela Assembleia Legislativa do Maranhão,…