O desembargador Jorge Rachid, do Tribunal de Justiça do Maranhão, deferiu, nesta quarta-feira, 18, liminar em recurso de uma ação…
Em decisão proferida nesta segunda-feira, 02, o Desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho, presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão...
Apuração que mira a execução de recursos pela SEMSA deve ser uma das primeiras a resultar na deflagração de uma…
Imirante O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) negou, nesta terça-feira (7), liminar ao Conselho Federal da Ordem dos Advogados do…
O Tribunal de Justiça do Maranhão manteve, nesta quinta-feira, 5, a decisão do Tribunal do Júri de São Luís que…
O Tribunal de Justiça do Maranhão deve realizar nesta quarta-feira, 26, a sessão plenária que definirá a lista tríplice a…
Condenação para o juiz maranhense, após tramitação de processos abertos nesta quarta-feira, 1º, é, no máximo, uma aposentadoria compulsória, o…
