Na última sessão da Câmara Municipal de São Luís, foi aprovado um projeto de lei que visa promover a inclusão…
SÃO LUÍS, 22 de abril de 2024 – A Câmara Municipal de São Luís aprovou um projeto de lei que…
A boa vontade de legislar não pode sobrepor a competência de cada Casa legislativa. A Câmara Municipal de São Luís…
Imirante A Câmara Municipal de São Luís aprovou projeto que obriga empresas com mais de 100 empregados a reservarem 10%…
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BRASÍLIA, 30 de janeiro de 2024 - Aprovada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) como forma de reduzir o número de…
O Brasil é o país com o maior número de assassinatos de pessoas trans no mundo. Em 2020, 175 casos…