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Uma servidora que ocupava o cargo de assessora jurídica no gabinete de uma desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado…
Decisão a ser tomada pode levar a continuidade da investigação criminal destinada a “apurar a existência de uma organização criminosa…
O Vereador Prof. Pavão Filho usou a tribuna da Câmara Municipal de São Luís, para falar sobre a Lei nº…
Julgadora implementa resposta judicial efetiva em tempo hábil, equacionando os conflitos de forma eficiente, mostrando a força da mulher na…
O Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA) realiza hoje (04.12), a Sessão Solene de diplomação do desembargador Raimundo…
Ação de indenização por danos morais teve pedidos acolhidos pelo Poder Judiciário e se refere a ataques diretos a honra…
Login de diversos juízes foram utilizados para assinar ordens de bloqueio, tendo gerado ganho ilícito de R$ 630.000,00 (valor aproximado).…
O ministro João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu pela revogação da medida cautelar que determinava…
Em decisão recente, a ministra Maria Thereza de Assis Moura, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu parcialmente um habeas…