O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Froz Sobrinho, suspendeu decisão judicial que proibia o Carnaval em…
A medida foi tomada após o pedido do município, que alegou que a proibição das festividades representava uma interferência indevida…
Na decisão, o Presidente do TJ-MA sustenta que a determinação a juíza de 1º grau interfere diretamente na autonomia administrativa…
O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Ribamar Froz Sobrinho, determinou a suspensão da decisão da 1ª Vara…
O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Ribamar Froz Sobrinho determinou a suspensão da decisão da 1ª Vara…
Segundo a decidão da justiça, a prefeitura de Pinheiro encontra-se sem pagar os salários dos servidores públicos referente ao mês…
A Justiça do Maranhão determinou a suspensão imediata das festividades carnavalescas no município de Pinheiro, no Maranhão, até que a…
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