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Justiça Federal cancela licença de usina termoelétrica em São Luís após ação do MPF. Projeto violava normas ambientais e urbanas…
A Justiça Federal acatou pedido do Ministério Público Federal (MPF) e anulou a Licença Prévia nº 612/2019, que autorizava a…
A Justiça Federal atendeu à ação do Ministério Público Federal (MPF) e anulou a Licença Prévia nº 612/2019, que autorizava…
Justiça Federal anula licença prévia de usina termoelétrica em São Luís (MA) após ação do MPF Sentença reconheceu irregularidades no…
A Justiça Federal anulou a Licença Prévia nº 612/2019, que autorizava a instalação da Usina Termoelétrica Geramar III na Zona…
Decisão da Justiça Federal atende pedido do MPF, reconhece riscos ambientais e urbanísticos, e impede qualquer intervenção da empresa Gera…
Justiça Federal anula licença prévia de usina termoelétrica em São Luís (MA) - John Cutrim
A Justiça Federal atendeu à ação do Ministério Público Federal (MPF) e anulou a Licença...
José Linhares Jr.
