O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta quarta-feira (26) a tese de repercussão geral do julgamento que descriminalizou…
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Com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que descriminalizou o porte de até 40 gramas de maconha ou seis…
Corte fixa que porte de até 40 gramas de maconha configura uso pessoal A quantidade de maconha estabelecida pelo STF…
O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, na tarde desta terça-feira (25), a descriminalização do porte de maconha para uso pessoal.…
BRASÍLIA, 25 de junho de 2024 – O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça (25) pela descriminalização do porte…
Em uma decisão histórica, o Supremo Tribunal Federal (STF) deliberou pela descriminalização do porte de maconha para consumo individual. Com…
Leonardo Cardoso
